Última atualização: 20 de maio de 2023.

Olá! Seja bem-vindo à aquarius!

Este documento estabelece as condições que você deve respeitar para usar a aquarius. Se você usar qualquer serviço da aquarius, você declara automaticamente que leu, compreendeu e concordou expressamente com (1) estes Termos de Uso, (2) a Política de Privacidade e quaisquer outras políticas relacionadas à aquarius que venham a ser publicadas por nós, que constituem parte integrante destes Termos de Uso. Você deve revisar com atenção todos esses documentos (neste documento o “Acordo”).

1. O que é a aquarius?

A aquarius é um serviço personalizado por meio do qual é possível acessar filmes, séries, programas de TV e conteúdos de vídeo em geral pela Internet (neste documento o “Conteúdo”). A aquarius pode ser acessada por meio do site app.vivaemaquarius.com.br ou por meio de aplicativos nativos para diferentes sistemas operacionais e diferentes dispositivos, tais como smartphones, tablets, desktops, SmartTVs, entre outros. A aquarius oferece aos seus assinantes recomendações, disponibiliza ferramentas para encontrar Conteúdo de acordo com seus interesses e permite que assistam tal Conteúdo a qualquer momento por meio de tecnologia de streaming.

Todos esses serviços e qualquer novo serviço, recurso ou funcionalidade que aprimore a aquarius (neste documento a “aquarius”) estão sujeitos ao Acordo.

aquarius e o Conteúdo são controlados e operados pela aquarius Serviços Digitais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.048.069/0001-11 (neste documento “nós”).

2. Como acessar a aquarius?

2.1 Acesso: Qualquer pessoa que queira usar a aquarius e acessar o Conteúdo deverá tornar-se um assinante (neste documento, “você” refere-se ao assinante que criou uma conta na aquarius e que é cobrado em conformidade com este Acordo para acessar o Conteúdo). Ao nos fornecer informações para assinar a aquarius, você se compromete a apresentar apenas informações verdadeiras e completas, incluindo dados pessoais, de acordo com a nossa Política de Privacidade, devendo também nos fornecer um endereço de e-mail válido, para que possamos enviar notificações sobre sua conta para você.

2.2 Idade: Para se tornar assinante da aquarius, você precisa ter atingido a maioridade legal em seu país (18 (dezoito) anos de idade no Brasil). Se você não tiver a idade mínima, você só poderá usar a aquarius com o consentimento e sob a supervisão de seus pais ou responsáveis legais, que deverão ter conhecimento e concordar com o Acordo.

2.3 Forma de pagamento: Para concluir o processo de assinatura, você terá que nos fornecer uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, autorizando-nos a usá-la para cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento, de acordo com o plano de assinatura que você tenha escolhido. Você poderá realizar o pagamento por meio de cartão de crédito. A conclusão da sua assinatura ocorrerá apenas após a confirmação desse pagamento, quando então o Conteúdo da aquarius ficará disponível para você. Você pode atualizar a sua forma de pagamento a qualquer momento, acessando as suas preferências na aquarius, e você nos autoriza a continuar a cobrar a taxa de assinatura na forma de pagamento atualizada.

2.4 Pagamento antecipado: A assinatura depende do pagamento antecipado para disponibilização dos serviços e do Conteúdo da aquarius. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo, 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo, 28 ou 30). A assinatura será renovada automaticamente, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento. O preço pago por você é final e não reembolsável.

2.5 Planos: aquarius poderá oferecer vários planos de assinatura, cada um deles com um valor mensal, de acordo com a nossa tabela de preços. Alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão descritas no momento da realização de sua assinatura ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

2.6 Código promocional: Se criarmos algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou assinante específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

2.7 Titularidade e uso pessoal: Durante o processo de assinatura da aquarius, você deverá escolher uma senha pessoal, comprometendo-se a mantê-la segura e fora do alcance de terceiros. Ao final do processo, você será o titular de uma conta de assinante na aquarius. Você se compromete a não permitir que a sua conta seja usada por outras pessoas. Dessa forma, você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta na aquarius. Ao permitir que outras pessoas acessem sua conta, você concorda que esses indivíduos estão agindo em seu nome e que você está sujeito às alterações que eles fizerem na conta, incluindo, sem restrição, as alterações realizadas no plano de assinatura. Você reconhece que a aquarius e todo o Conteúdo nele disponível destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados com pessoas de fora da sua residência, exceto se o seu plano de assinatura o permitir. O número de aparelhos nos quais você pode assistir ao Conteúdo da aquarius simultaneamente depende do plano de assinatura que você tenha escolhido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.

2.8 Segurança: Você se compromete a: (a) nos notificar imediatamente de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta de que tome conhecimento, (b) manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos, e (c) se acessar a sua conta a partir de um dispositivo que não seja de sua propriedade, sair de sua conta ao final de cada sessão, assegurando-se de que sua conta não será acessada por terceiros não autorizados. Você aceita todos os riscos decorrentes de acesso não autorizado e demais ações realizadas por meio da sua conta. Nós não somos responsáveis por suas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta.

2.9 Contas de outras pessoas: Você nunca poderá usar a conta de outro assinante sem permissão do titular.

2.10 Atualização das informações: Você se compromete a manter as informações pessoais da sua conta atualizadas, devendo alterá-las no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, sempre que ocorrer alguma alteração, sob pena de responder civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

2.11 Alterações de preços e planos de assinatura: De tempos em tempos, poderemos revisar os preços de nossos planos de assinatura, com o objetivo de adequá-los a padrões de mercado e de permitir o aprimoramento da aquarius. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a variação inflacionária medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice que venha a substituí-lo. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 (trinta) dias após o envio da notificação para o e-mail cadastrado em sua conta na aquarius. Se não quiser aceitar o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, você poderá cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.

2.12 Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento e você continuará a ter acesso a aquarius até o fim do período de faturamento. O cancelamento será entendido como manifestação expressa de que você não pretende renovar automaticamente a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever da nossa parte de realizar a devolução do pagamento ou de lhe conceder créditos relativos ao mês corrente ou por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Todas as assinaturas são pré-pagas, então caso você realize o cancelamento, poderá aproveitar o período mensal restante contratado. Para cancelar, acesse as suas preferências na aquarius e siga as instruções de cancelamento. Se você concluir esse processo, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.

3. Que serviços posso acessar por meio da minha conta de assinante da aquarius?

3.1 Licença: Os serviços oferecidos por meio da aquarius são de nossa propriedade. Durante a vigência da sua assinatura, nós concedemos a você um direito limitado, não exclusivo, revogável e intransferível para acessar a aquarius e o Conteúdo nele disponível. Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.

3.2 Serviços: Qualquer assinante da aquarius poderá procurar, localizar, acessar e assistir, por meio de tecnologia de streaming, conteúdos de vídeo disponíveis na plataforma, tais como filmes, séries e programas de TV, entre outros, além de gerenciar seus dados e preferências em geral para que tenha uma experiência de navegação mais agradável. Nós nos reservamos o direito de limitar o acesso a determinados serviços e Conteúdo a determinados planos de assinatura.

3.3 Restrições geográficas: Você reconhece que o Conteúdo disponível na aquarius poderá variar de acordo com a sua localização geográfica, levando em consideração o disposto nas licenças que tenhamos adquirido junto aos titulares desse Conteúdo. A aquarius usará meios tecnológicos para verificar a sua localização geográfica e você se compromete a não usar qualquer tecnologia com o objetivo de ocultar a sua localização. Assim, certos serviços da aquarius e certo Conteúdo poderão não estar acessíveis dependendo de onde você estiver quando acessar sua conta, podendo essas restrições ser alteradas periodicamente.

3.4 Qualidade: A qualidade e resolução de reprodução do Conteúdo da aquarius que você estiver assistindo poderá ser afetada por diversos fatores, incluindo a velocidade de sua conexão com a Internet, a sua localização e o tipo de dispositivo que você estiver usando para acessar a aquarius. Você reconhece que esses fatores são de sua exclusiva responsabilidade, inclusive todas as tarifas de acesso à Internet. Se a aquarius detectar que a continuidade da reprodução de um Conteúdo poderá ser prejudicada em decorrência de tais limitações, poderemos diminuir a resolução do Conteúdo, com o objetivo de diminuir o volume de dados digitais que estão sendo transferidos para você e oferecer, assim, uma experiência contínua de visualização. Independentemente das características do seu acesso, poderemos oferecer Conteúdo em diferentes formatos e não fazemos qualquer tipo de garantia de que todo o Conteúdo estará disponível em todos os formatos.

3.5 Conteúdo ofensivo: Ao usar a aquarius, você poderá encontrar Conteúdo que algumas pessoas considerariam polêmico, ofensivo, vulgar ou obsceno. Esse Conteúdo poderá estar classificado na aquarius como tendo linguagem explícita, temas impróprios para determinadas audiências ou outros atributos, mas nós não temos a obrigação de realizar tal classificação, desde que respeitando a legislação aplicável. Informações nas páginas do Conteúdo que indiquem categorias, gêneros ou descrições são fornecidas para fins de conveniência, mas não garantimos a exatidão de tais informações. Você concorda que usará a aquarius sob seu próprio e exclusivo risco, sem que nos caiba responsabilidade em relação ao Conteúdo.

3.6 Alteração de Conteúdo: O catálogo de Conteúdo da aquarius é atualizado regularmente. Novo Conteúdo pode ser disponibilizado na aquarius a qualquer momento e, em determinados casos, nós podemos remover Conteúdo da aquarius, seja porque nossa licença para servir tal Conteúdo expirou, seja por motivo de determinação legal, seja por qualquer outro motivo legítimo, a nosso exclusivo critério. Por esse motivo, você compreende e concorda que existe a possibilidade de que determinado Conteúdo que ficaria acessível por meio da sua assinatura seja excluído antes que você tenha a oportunidade de acessá-lo.

3.7 Links externos: A aquarius pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por nós. Como nós não temos controle sobre esses sites, não somos responsáveis pela sua disponibilidade, tampouco pelas informações que contenham. Esses links são apresentados na aquarius apenas para fins de conveniência, mas não implicam afiliação, endosso ou adoção pela aquarius de qualquer informação contida nesses sites. Você reconhece expressamente que nós não seremos responsáveis por quaisquer prejuízos que venha a sofrer em decorrência do uso desses sites. Esclarecemos que o Acordo não se aplica a sites externos e encorajamos você a tomar conhecimento dos termos de uso e outras políticas desses sites quando acessá-los.

3.8 Alteração dos serviços: Nós nos reservamos o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer aspecto da aquarius, observadas as condições do Acordo, com ou sem notificação prévia.

4. Quais são as diretrizes gerais que devo respeitar para usar a aquarius?

4.1 Condutas proibidas: Como nosso assinante, nós lhe concedemos permissão para acessar e usar a aquarius, desde que você se abstenha das seguintes condutas, que são terminantemente proibidas:

Usar a aquarius para cometer qualquer ato ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizada.
Transmitir, copiar, arquivar, modificar, realizar criações derivadas, retransmitir, distribuir, publicar, licenciar, colocar à venda, ou, de qualquer outra forma, tornar disponível, qualquer qualquer parte ou todo a aquarius e seu Conteúdo, parcial ou completamente.
Alterar qualquer proteção relacionada ao Conteúdo da aquarius ou outros elementos, incluindo marcas comerciais, marcas d’água, rótulos, notificações e avisos legais de propriedade intelectual e qualquer outro elemento da interface visual da aquarius, ou tentar por qualquer método burlá-los, removê-los ou bloqueá-los.
Usar qualquer robô, spider, scraper ou outras tecnologias de automatização para acessar a aquarius.
Empregar qualquer método de prospecção ou extração de dados para capturar Conteúdo da aquarius.
Manipular ou de qualquer forma apresentar a aquarius e seu Conteúdo usando “enquadramento” ou tecnologia de navegação semelhante.
Cometer qualquer ato que interfira ou afete a operação pretendida da aquarius.
Assumir a identidade de outra pessoa legitimamente registrada na aquarius.
Registrar, subscrever, cancelar assinaturas, ou tentar registrar, subscrever ou cancelar a assinatura de qualquer parte para qualquer produto ou serviço do aquarius se não estiver expressamente autorizado por tal parte a fazê-lo.
Criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter benefícios.
Usar a aquarius em conexão discurso de ódio ou para praticar qualquer ato de assédio ou de discriminação em razão de sexo biológico, identidade de gênero, orientação sexual, raça, cor, nacionalidade, religião, idade ou deficiência física ou mental.
Usar a aquarius para outros fins que não os determinados neste Acordo.
Descumprir qualquer lei aplicável no uso da aquarius.

5. Como são tratadas a propriedade intelectual e as marcas que aparecem na aquarius?

5.1 Propriedade intelectual: Somos os exclusivos proprietários da aquarius e de todo Conteúdo das nossas plataformas que tenha sido produzido, encomendado ou adquirido por nós, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, dados, fotografias, imagens, vídeos, sons, layouts, ilustrações, software, códigos, bases de dados, artigos, fotografias e as respectivas seleções e arranjos, exceto em relação ao Conteúdo de terceiros que estejamos autorizados a servir na aquarius. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do aquarius e do Conteúdo para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso.

5.2 Marcas: O logotipo da aquarius e qualquer outro nome ou slogan de produto ou serviço contido na aquarius são marcas de nossa propriedade ou de nossos fornecedores de Conteúdo, e não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, total ou parcialmente, sem autorização prévia, por escrito, da nossa parte ou do respectivo titular, independentemente de registro. Não está autorizada a utilização de metatags ou de qualquer outro “hidden text” utilizando a aquarius ou qualquer outro nome, marca ou nome de produto ou serviço da aquarius sem a respectiva autorização prévia, por escrito.

5.3 Distribuição de Conteúdo: Você não poderá publicar, distribuir, reproduzir, alterar, alugar, vender, fazer o download ou criar obras derivadas de qualquer Conteúdo da aquarius.

5.4 Finalidade: O Conteúdo é disponibilizado exclusivamente para fins de entretenimento e a disponibilização de qualquer Conteúdo na aquarius não constitui nem implica endosso da nossa parte em relação a qualquer opinião nele expressa.

5.5 Cessão: Você não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem nosso consentimento. Por outro lado, nossos direitos e obrigações podem ser cedidos a outras pessoas (por exemplo, em caso de alteração de propriedade da aquarius, total ou parcial, ou por outros motivos de acordo com a lei).

6. Em que situações minha conta pode ser excluída?

6.1 Suspensão e cancelamento: Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o seu acesso a aquarius em caso de descumprimento de qualquer condição prevista no Acordo ou na legislação aplicável ou, ainda, em caso de ordem judicial ou requisição de autoridade competente ou caso fortuito ou força maior. Se a sua conta for suspensa ou cancelada, você perderá a capacidade de acessar o Conteúdo da aquarius. Você reconhece e concorda que você não será indenizado se a sua conta for suspensa ou cancelada nessas hipóteses.

6.2 Compromisso: Você aceita nos defender, indenizar e proteger contra quaisquer reclamações, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes ou relacionadas ao descumprimento dos presentes Termos de Uso, bem como, da utilização não autorizada ou violação de direitos de terceiros de qualquer Conteúdo utilizado, publicado, armazenado ou transmitido em conexão com o seu acesso a aquarius.

7. Garantias, responsabilidade e indenização

7.1 Garantias: aquarius é fornecida “no estado em que se encontra”, e não podemos garantir que ele será seguro e funcionará perfeitamente o tempo todo. No limite permitido pela legislação aplicável, também nos eximimos de todas as garantias, expressas ou implícitas. Nós não podemos garantir, por exemplo, que: (a) a aquarius ou o Conteúdo disponível no aquarius atenderá às suas necessidades; (b) a aquarius estará disponível de forma ininterrupta, tempestiva e sem erros; (c) o resultado obtido pelo uso da aquarius seja exato ou confiável, além do razoavelmente esperado nas condições dispostas nestes Termos de Uso; (d) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que você obtenha pela aquarius atenderá às suas expectativas; ou (e) serão implementados melhoramentos ou inovações na aquarius.

7.2 Responsabilização: Nossa responsabilidade por qualquer ocorrência na aquarius será limitada tanto quanto permitido por lei. Não temos como prever todos os impactos possíveis que um problema com a aquarius possa causar. A aquarius, sua controladora, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aquarius, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais, ou, ainda, danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos de Uso, ainda que saibamos que eles são possíveis. Isso se aplica inclusive se nós excluirmos suas informações ou conta. Em todos os casos, nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

7.3 Limitação de responsabilidade: Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação sob estes Termos de Uso e as demais condições do Acordo limita-se ao valor que você nos tenha pago para usar a aquarius.

7.4 Não-Responsabilização: Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a aquarius não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou ao aquarius, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o aquarius e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da aquarius não serão consideradas responsabilidade da aquarius. A aquarius se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

8. O que mais devo saber para usar a aquarius?

8.1 Outros assuntos: Nós nos reservamos o direito de decidir, a nosso exclusivo critério, em conformidade com a legislação aplicável, sobre qualquer assunto que não tenha sido esclarecido nestes Termos de Uso e você concorda que a nossa decisão é final.

8.2 Lei aplicável: O uso da aquarius estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde você o esteja acessando, sujeito à legislação brasileira e aos presentes Termos de Uso. Apesar disso, reconhecendo o alcance mundial da Internet, você concorda em cumprir toda e qualquer disposição normativa que disponha sobre a sua conduta, comprometendo-se a observar a legislação aplicável do país no qual estiver localizado.

8.3 Foro: Você concorda que qualquer disputa ou reivindicação relacionada ao Acordo será submetida ao foro da comarca do Rio de Janeiro, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8.4 Notificações: Nós lhe enviaremos qualquer aviso através de e-mail ou por outros meios, a nosso exclusivo critério. Além disso, a aquarius poderá, também, fornecer avisos por meio da exibição de destaques, caracteres especiais ou links.

8.5 Omissão: Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os direitos previstos nestes Termos de Uso, nas demais condições do Acordo ou na legislação aplicável, implica renúncia ao seu exercício.

8.6 Alterações: Para melhorar sua experiência, nós estamos sempre atualizando a aquarius. Por esse motivo, o Acordo pode ser alterado, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aquarius. Quando forem efetuadas alterações, a data da última atualização, na parte superior deste documento, será revista e alterada e as alterações entrarão em vigor imediatamente na data de atualização. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da aquarius, devendo cancelar a sua assinatura nos termos deste Acordo. Se de qualquer maneira você utilizar a aquarius mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

8.7 Dúvidas: Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@vivaemaquarius.com.br